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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2018 - 11:42
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 09:38
1ª Turma recebe denúncia contra senador por falsidade ideológica
Segundo a denúncia, o senador, ao entregar a prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, deixou e contabilizar despesas com banners e cartazes, no valor total de R$ 15.293,58
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 19:00
Delegado de polícia é condenado por falsidade ideológica
Pena foi fixada em quatro anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, bem como pagamento de 150 dias-multa, além da perda do cargo público
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:58
Juiz é denunciado por prática de falsidade ideológica
O juiz apresentou curriculum vitae, em documento por ele próprio rubricado, no qual afirmou ser portador dos títulos de pós-graduação, pela UFMG, titulação essa indispensável à contratação pelo Unilavras
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 10:45
Concedida liberdade a policiais acusados de concussão e falsidade ideológica
Eles foram presos sob acusação de terem exigido dinheiro de um motorista de caminhão para não apreender o veículo, configurando o crime de concussão
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:24
MP Eleitoral oferece denúncia contra Tiririca por falsidade ideológica
Em entrevista concedida a uma revista semanal, o candidato assume que não tem nenhum bem ou patrimônio em seu nome pessoal e que tudo foi transferido para nome de terceiros.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:42
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:14
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 17:26
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:55
Penal e processual penal. Apelações criminais.
Crimes de formação de quadrilha e de falsidade ideológica.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 15:35
Habeas Corpus. Impetração originária. Substituição ao recurso ordinário
Impossibilidade. Falsidade ideológica, estelionato e sonegação de autos. Prisão preventiva
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:07
Habeas corpus. Direito processual penal. Extensão dos efeitos de writ concedido pelo STJ.
Fatos conexos; julgamentos iguais; descabimento; falsidade ideológica; crime meio.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 11:07
Documento assinado digitalmente por meio de entidade não credenciada à ICP-Brasil é válido, decide TJSP
Eventual falsidade deve ser alegada pela parte contrária.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 12:39
Estagiário que se passava por advogado é condenado a mais de 13 anos de reclusão
Estudante foi condenado pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:30
Collor diz que absolvição pelo STF 'reescreve' história do Brasil
Senador foi absolvido de peculato, corrupção e falsidade ideológica
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:40
Penal. Processo penal.
Falsidade ideológica. Potencial lesão à fé pública não verificada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Estelionato contra o INSS. Crime impossível. Eficácia do meio e impropriedade do objeto. Princípio da consunção.
Falsidade ideológica e uso de documento falso. Absolvição mantida.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento. Penal.
Crime de evasão de divisas e falsidade ideológica.